Comissão do Senado tipifica crime de falsa identidade digital para combater catfishing e sextorsão

Uma comissão do Senado Federal aprovou um projeto de lei que tipifica o crime de falsa identidade digital, conhecido como catfishing. A prática envolve a criação de perfis falsos em redes sociais e aplicativos para enganar vítimas, com motivações que vão desde golpes financeiros, românticos ou de investimento em criptomoedas até extorsão e chantagem. Segundo a proposta, a falsa identidade digital será considerada crime quando utilizada para obter vantagem ilícita ou causar dano a terceiros.

O projeto abrange também a chamada sextorsão, em que criminosos obtêm imagens íntimas ou informações pessoais das vítimas para extorqui-las, além do roubo de identidade. As vítimas desses golpes frequentemente sofrem perdas financeiras substanciais e danos psicológicos. A iniciativa visa preencher uma lacuna legal, já que atualmente nem todas as condutas relacionadas à falsa identidade digital são enquadradas como crime específico no Brasil.

Sinais de alerta

• Perfil com fotos muito profissionais ou que parecem de banco de imagens, sem interações genuínas.
• Rápido avanço no relacionamento virtual, com declarações de amor ou promessas de encontro em curto prazo.
• Pedidos de dinheiro para emergências, viagens ou investimentos, especialmente em criptomoedas.
• Solicitação de fotos íntimas ou informações pessoais logo no início da conversa.
• Recusa em fazer videochamadas ou encontros presenciais, com desculpas constantes.